Ampla
atuação
geográfica

Atendemos de pequenas empresas a grandes corporações

Mais de 35 anos de experiência

O escritório

quem somos

Silveira, Athias, Soriano de Mello, Guimarães, Pinheiro & Scaff – Advogados é um escritório de advocacia empresarial, que atende demandas de pequenas empresas até grandes corporações, em diversas áreas do Direito. A banca já recebeu diversos prêmios e referências nacionais e internacionais fruto de sua atuação, como por exemplo, o anuário Análise Advocacia 500, onde o escritório é listado como um dos mais admirados do país desde 2008, e o guia Chambers and Partners Latin America, onde é mencionado desde 2013.

"Vasta experiência na implantação de grandes projetos na Amazônia"

"Vasta experiência na implantação de grandes projetos na Amazônia"

Fundado em 1981 em Belém (PA), o Silveira, Athias, Soriano de Mello, Guimarães, Pinheiro & Scaff – Advogados conta com ampla atuação geográfica e possui várias unidades espalhadas por cidades das Regiões Norte, Nordeste, Sudeste e no Distrito Federal. O escritório tem vasta experiência tanto no contencioso quanto no consultivo jurídico em áreas como ambiental, tributária, minerária, trabalhista, civil, comercial,societária e penal empresarial, bem como na implantação de grandes projetos econômicos, minerários e ambientais na Amazônia Legal, com extensão nacional e internacional.

Histórico

1981

Fundado em 1981 por Reynaldo Andrade da Silveira e Jorge Alex Athias, então denominado Silveira & Athias S/C – Advogados Associados;

1986

Em 1986 é criado o Soriano de Mello Advogados Associados, de Juarez e Ricardo Soriano de Mello. Em 1989, Gilberto Guimarães (in memorian) se úne aos dois e forma o Soriano de Mello & Guimarães S/C – Advogados Associados, que fundiu-se ao Silveira & Athias em 1991, passando a chamar-se Silveira, Athias, Soriano de Mello & Guimarães S/C – Advogados Associados;

1993

Em 1993 incorporou o escritório Pinheiro, de Pedro Bentes Pinheiro Filho, passando a Silveira, Athias, Soriano de Mello, Guimarães & Pinheiro S/C – Advogados Associados;

1999

Em 1999 foi iniciado o processo de expansão da banca, com a abertura das unidades em São Luis, no Maranhão, e em Brasília, no Distrito Federal.

1999

Ainda em 1999, a configuração atual foi definida, através de fusão com o escritório de Fernando Facury Scaff, que fora criado em 1988, passando a Silveira, Athias, Soriano de Mello, Guimarães, Pinheiro & Scaff - Advogados;

2003

Em julho de 2003, Afonso Lobato, que havia iniciado no escritório como estagiário e fez carreira dentro da banca, tornou-se sócio;

2005

Em junho de 2005 foi aberta a unidade de Manaus (AM), sendo que, a partir de julho de 2007, Cláudio Flores, que gerenciava a área cível da sede de Belém, tornou-se sócio e coordena as atividades da Unidade de Manaus (AM);

2007

Em 2007, o escritório iniciou uma expansão estratégica rumo ao Sudeste, onde abriu os escritórios de São Paulo e Rio de Janeiro;

2008

Por demanda de clientes, foram abertas em 2008 duas novas unidades no interior do Estado do Pará, em Parauapebas e em Marabá;

2008

Em 2008 o Silveira, Athias, Soriano de Mello, Guimarães, Pinheiro & Scaff – Advogados é indicado pela primeira vez como um dos escritórios mais admirados do país pelo anuário Análise Advocacia 500.

2010

Em julho de 2010 a banca expande sua atuação para o Estado de Rondônia, com a nova unidade de Porto Velho, além de aumentar sua cobertura no Estado do Pará com a unidade de Santarém;

2011

Em 2011 o escritório completou 30 anos de existência e, de olho no futuro e na busca constante pela excelência em seu atendimento, cria uma nova política de valorização de talentos, com ampliação do quadro societário.

2013

Em 2013 o Guia Chambers and Partners Latin America lista pela primeira vez o Silveira, Athias, Soriano de Mello, Guimarães, Pinheiro & Scaff – Advogados como o escritório mais relevante da Região Norte do país.

2014

Em 2014, a fim de atender aos interesses de clientes em território internacional, com interesses no Brasil, foi inaugurada a unidade de Nova York (EUA), cuja finalidade foi integralmente atingida ao final de 2016.

premiações

Equipe

Áreas de Atuação

Áreas de negócios

O escritório presta serviços de consultoria legal e litigância em operações de contratação e outorga de serviços públicos em diversos segmentos econômicos, valendo-se de sua expertise e interação entre suas diversas áreas de atuação, representando seus clientes perante os entes governamentais e agências reguladoras.

A assessoria envolve desde a elaboração e negociação de contratos, acompanhamento legislativo dos setores (inclusive na representação de associações em negociações com o Poder Público sobre propostas legislativas) quanto à representação em processos administrativos e judiciais.

O Escritório também atua na elaboração de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) e na formação de Parcerias entre o Setor Público e o Privado, estabelecendo um diálogo entre ambos para a prestação de serviços, como por exemplo, na área de Saneamento Básico.

A atuação do escritório inclui, mas não se limita, aos setores:

Construção e Engenharia

Consultoria a empresas atuantes no setor de construção abrangendo obras de pequeno e grande porte referentes à infraestrutura, auxiliando na elaboração de contratos e na contratação de empregados, com o objetivo de reduzir custos e diminuir risco de litígios.

Energia

Experiência na consultoria jurídica em todas as etapas de fornecimento da cadeia de energia elétrica (geração, transmissão e distribuição), gerada a partir de fontes renováveis (eólica, solar, biomassa, hidro, geotérmica, waste-to-energy) ou não (gás natural, termelétricas, carvão e nuclear). Realiza negociação e análise de risco de contratos relativos às atividades do setor, como contratos de concessão, construção, montagem, fornecimento de equipamentos, compra e venda de energia elétrica, fornecimento de gás, conversão de energia, swap e opções de compra e venda de energia elétrica, dentre outros.

Mineração

Assessoria na implantação de projetos minerários, com ampla experiência em projetos situados na Amazônia Legal, dentre outras áreas estratégicas, atuando em todas as fases do empreendimento (pesquisa, licenciamento, lavra e etc.) O escritório já participou de projetos que ao todo somam mais de R$ 40 bilhões em investimentos. O escritório atende tanto a grandes empreendedores minerários como empresas juniores de mineração.

Portos

Atuação abrange consultoria às empresas de navegação, autorizatários e operadores de terminais portuários e empresas de importação e exportação, dentre outros, em operações visando à construção/instalação de obras portuárias, conduzindo negociações com os agentes responsáveis pelo setor, utilização de infraestrutura portuária e transportação e movimentação de cargas.

Auxílio às empresas atuantes no setor de transformação de matéria-prima em bens manufaturados para comercialização. A atuação do escritório abrange tanto a fase de discussão preliminar de projetos – junto aos órgãos reguladores competentes e agentes governamentais locais – quanto à implantação e operação de fábricas, incluindo a elaboração dos estudos cabíveis bem como a obtenção das licenças necessárias para a execução do projeto.

Nossos profissionais possuem larga experiência na obtenção de regimes fiscais mais favoráveis, incluindo, mas não se limitando, a desoneração de investimentos, assessoria aduaneira e tributária-fiscal; além de questões relacionadas de forma mais direta a operação.

O escritório já assessorou a instalação de indústrias no país nos mais diversos segmentos, tais como Automotivo, Fumageiro, Papel e Celulose, Plástico, Químico e Eletro-eletrônico, dentre vários outros. Essa experiência se traduz hoje no conhecimento sobre as demandas

A atuação do escritório inclui ainda:

Agronegócio

Empresas atuantes no setor de cultivo de plantas para a criação de animais como gados, suínos e aves para a exportação ou comercialização no âmbito local e nacional. O escritório tem ampla experiência com os problemas enfrentados por empresas deste setor, notadamente questões oriundas de conflitos com movimentos sociais, compliance ambiental, questões oriundas do Código Florestal e reclamações trabalhistas. A equipe do escritório também possui experiência em questões societárias e comerciais deste setor, notadamente no que concerne a pactuação de contratos com abatedouros e frigoríficos.

Alimentos e Bebidas

Experiência no setor de alimentos, notadamente na integração de cadeias produtivas entre produtores e agentes atuando na industrialização desta matéria-prima. A atuação abrange questões de compliance com normas sanitárias e ambientais, além da elaboração de contratos de fornecimento e societários, auxílio no planejamento de contratações trabalhistas, dentre outras questões judiciais cotidianas.

Madeireira

Empresas responsáveis pelo processamento e beneficiamento da madeira, desde seu plantio até a sua transformação em diversos produtos. A atuação do escritório abrange a regulação dos agentes atuantes neste setor juntos aos órgãos de fiscalização responsáveis, obtendo as licenças e documentação necessárias para o exercício desta atividade regularmente. Além disso, o escritório possui ampla experiência nas questões trabalhistas e ambientais deste setor, notadamente em relação às obrigações impostas pelo Código Florestal.

Siderurgia

Consultoria de empresas responsáveis pelo tratamento e transformação de matéria-prima, aços e ferros fundidos, notadamente na produção de ferro-gusa. O escritório possui ampla experiência nas questões ambientais atinentes a este setor, notadamente em relação à compliance de regulações específicas. Além disso, a atuação abrange questões tributárias ligadas a este setor.

Experiência na área de comércio, atuando na esfera consultiva e contenciosa nas operações realizadas em âmbito local, regional, nacional e comércio exterior, contando com advogados experientes em questões administrativo-fiscais e econômicas perante os órgãos competentes internos. O escritório possui experiência na consultoria de clientes atuantes no setor de varejo e atacadista, representando tanto empresas com forte atuação nacional quanto empresas locais.

A atuação abrange igualmente consultoria sobre questões tarifárias, aduaneiras, regras de origem, barreiras não tarifárias, questões oriundas do Mercosul, acordos comerciais bilaterais e etc. Atuação junto à indústria e órgãos governamentais locais e nacionais para a solução de impasses comerciais, bem como a negociação de benefícios e convênios fiscais.

Além das questões fiscais, o escritório, em conjunto com suas equipes técnicas de todas as áreas jurídicas, auxilia comerciantes na elaboração de contratos, planejamento tributário e trabalhista, aumentando a competividade e viabilidade dos negócios de seus clientes.

A atuação do escritório inclui, mas não se limita, aos setores:

Automotivo/Concessionárias

O escritório tem experiência na prestação de consultoria jurídica para concessionárias de automóveis e seu relacionamento com montadoras de veículos, especialmente em disputas oriundas de divergências em relação à Lei Ferrari (nº 6.729/1979). A atuação também abrange a instalação de concessionárias, notadamente no que concerne seu registro nas Juntas Comerciais, questões contratuais e societárias, além de questões tributárias aplicáveis.

Hiper/Supermercados

O escritório possui larga experiência no segmento de hiper/supermercados, abrangendo todos os problemas encarados no cotidiano desta atividade empresarial, especialmente questões trabalhistas, tanto em reclamações individuais quanto em negociações de convenções coletivas, questões contratuais-empresariais e tributárias. A atuação no segmento inclui a assessoria jurídica para fornecedores de equipamentos e suprimeitos de informática que fornecem para o setor varejista e atacadista.

Shopping Centers

O escritório possui experiência assessorando desenvolvedoras e administradoras de shopping centers, atuando com excelência na resolução de disputas entre o shopping e suas lojas locatárias. A consultoria jurídica abrange a elaboração de contratos para a garantia do mix de lojas nestes empreendimentos, além de outras questões contratuais-empresariais que porventura possam surgir.

Varejo de medicamentos

O escritório presta consultoria jurídica a agentes atuantes no setor de comercialização de medicamentos, em apoio ao setor de saúde, abrangendo empresas responsáveis pelo armazenamento, distribuição e a própria comercialização dos medicamentos. A assessoria abrange todos os aspectos desta atividade empresarial, especialmente questões contratuais de distribuição e questões trabalhistas.

O escritório possui larga atuação na consultoria legal a agentes econômicos prestadores de serviços, englobando diversas atividades de diferentes portes, densidade de capital e nível tecnológico, auxiliando na constituição da empresa em si (discussão da forma societária mais adequada para os interesses do cliente) e no esclarecimento de quaisquer regulações específicas para a execução de determinada atividade.

A atuação do escritório inclui, mas não se limita, aos setores:

Saúde

Atuação intensa no setor de prestação de serviços de saúde: assessoramento de cooperativas médicas que disponibilizam planos de saúde, entidades focalizadas em atividades laboratoriais, hospitais privados e agentes privados prestando serviços ao Sistema Universal de Saúde. Atividades já prestadas incluem a habilitação de agentes privados para a prestação de serviços de saúde até a resolução de disputas com consumidores referentes a estes serviços.

Hotelaria

O escritório possui experiência na implantação de projetos hoteleiros de diversos portes, trabalhando com agentes privados na elaboração de projetos destes empreendimentos e a sua execução. A consultoria abrange questões contratuais, societárias e tributárias, além de disputas trabalhistas e com consumidores.

Energia

O escritório tem larga experiência assessorando concessionárias de energia elétrica em disputas com consumidores, tanto pessoas físicas quanto jurídicas em ações de massa, além de reclamações trabalhistas. O escritório também representa seus clientes junto aos órgãos governamentais e regulatórios em disputas referentes à sua prestação de serviços.

Telecomunicações

Auxilio a empresas que exercem atividade neste setor, notadamente as que atuam na área de telefonia móvel, em disputas abrangendo causas relacionadas ao direito do consumidor e ações de massa. A atuação do escritório também abrange a representação de seus clientes junto aos órgãos governamentais e regulatórios em disputas referentes à sua prestação de serviços.

Educação

O escritório possui ampla experiência no auxílio de empresas atuantes no setor de educação privativa e pública, mediante a concretização de Parcerias Público-Privadas (PPPs), auxiliando agentes junto ao Ministério da Educação (MEC) para a obtenção das autorizações necessárias e demais órgãos governamentais para o exercício de sua atividade. A atuação abrange, dentre outras coisas, a elaboração de atos societários, elaboração de contratos, obtenção de benefícios fiscais e resolução de disputas trabalhistas.

Alimentos e Bebidas

Atendimento a empresas prestadoras de serviços neste segmento, abrangendo desde empresas de catering a bares e restaurantes locais como franqueados internacionais. A atuação do escritório abrange análise de contratos de franquia, elaboração de atos societários, análise de contratos comerciais, resolução de disputas trabalhistas e obtenção de benefícios fiscais.

Construção e Engenharia

O escritório presta consultoria a empresas que oferecem serviços de engenharia, construção, fornecimento de equipamentos e a gestão de projetos. A atuação do escritório abrange a análise de contratos de prestação de serviços ao Estado e de negócios privados, obtenção de benefícios fiscais e resolução de disputas com empregados.

Transporte

O escritório possui larga experiência na assessoria de empresas prestadoras de serviços de transporte — aquaviário, terrestre e aéreo, auxiliando na capacitação destas junto aos órgãos governamentais e regulatórios responsáveis. A atuação abrange auxílio em certames licitatórios, disputas com órgãos do Estado, disputas comerciais-empresarias e reclamações trabalhistas.

associações

CESA - Centro de Estudos de Sociedades de Advogados

AMCHAM - Câmara Americana de Comércio

Sua opinião é importante.

Envie seu currículo.