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Obra pertencente ao Acervo do escritório Silveira, Athias, Soriano de Mello, Guimarães, Pinheiro e Scaff - associados
Profissionais
Sócios
Daniel Coutinho da Silveira
Telefone: (+55 91) 4005-1004
E-mail: daniel.silveira@silveiraathias.com.br
Identificação: OAB-PA 11595
Área de atuação: Civil, Comercial e do Consumidor
Setor:
Formação Acadêmica: Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Pará (2004); Pós-graduando em direito processual civil pela Universidade da Amazônia/Instituto EDUCAR; Mestrando em direito processual coletivo, pela Universidade de São Paulo.
Publicações: Da natureza jurídica da prisão decorrente da sentença penal condenatória conforme interpretação jurisprudencial do princípio da presunção de inocência: Apologia da execução provisória da pena, em co-autoria com Leandro Nascimento Rodrigues (Jus Navigandi, v.995, p.a.10, 2006); A nova lei processual e a execução fiscal, em co-autoria com Fernando Facury Scaff (Valor Econômico. São Paulo/SP, p.E4 - E4, 2007); Repercussão processual da judicialização de direitos sociais: Considerações sobre a necessidade de uniformização da tutela como pressuposto para obtenção de justiça distributiva. Desafios de uma nova jurisdição (Direitos fundamentais, orçamento e reserva do possível. São Paulo: Quartier Latin, no prelo).
Idiomas: inglês, francês, italiano
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