Edição Extraordinária - PIS/Cofins
 
      PIS/Cofins
Debate sobre insumo para PIS-Cofins parece um longa-metragem sem fim

Por Gabriel Hercos da Cunha

Sabe aquele longa-metragem chato e que não tem fim? É bem parecido com a “briga” entre contribuintes e Receita Federal no que tange ao conceito de insumo para fins de creditamento do PIS e da Cofins, no regime da não cumulatividade. A insegurança jurídica criada por esse litígio criou passivos gigantes para as empresas.

O final feliz começou a ser desenhado dias atrás em favor dos contribuintes, depois de muita luta, quando a 1ª Seção do STJ julgou pela sistemática dos recursos repetitivos o Recurso Especial 1.221.170 interposto pela Anhambi Alimentos.


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